Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este foro competente de modo a julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito do marca é este por domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, porém que continuam usando plena liquidez no mercado do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Uma disputa silenciosa pelo direito de usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem possibilitar ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Tomando 1 paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e os tempo atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz do Oliveira (Advocacia Mariz do Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" que eram usadas como ESTILO do indignaçãeste e qual Este momento foram substituíDE por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

O deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei por litações. Levantando várias considerações Acerca a lei, o ministro Barroso declarou: "acho que a lei oito.666, que é a lei de licitações, ela é uma lei de que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente veja aqui ESTES administradores públicos.

"É frustrante", disse o ministro Ives Gandra Acerca a decisãeste de não decidir. É Porreiro lembrar qual no dia 26 de fevereiro toma posse tais como moderno presidente este ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada para este chamado Homepage “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo que discute se É possibilitado a ser considerado crime o nãeste recolhimento de valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos link contrár..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo por 10 tempo.

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores sobre indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na alienação de imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do coisa utilizando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurfoilio ..

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