Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

As companhias afoireas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente de que inaugura o que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Ordenação de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal do ..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem parte do valor do produto; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

Após um ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas por dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) qual, em alguns casos, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu navegue aqui de que nãeste é possível..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 auto do infraçãeste por descumprimento da cota de deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano do recuperaçãeste judicial do 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

O prazo para o envio do sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa por repatriaçãeste e regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

A agência por viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos qual caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos clique no site tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas nãeste podem..

A utilização de quatro FIDCs (fundos de investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 dos gatilhos para a intervenção do órgãeste.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do sua própria propriedade ..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram este conteúdo os contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

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