Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 por abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a de que os estados paguem o que é devido. ESTES pe..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a deter Ainda mais um custo bilionár..

Fundada em 1995 é hoje 1 dos mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

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Mesmo fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar o que têm direito após a aprovação de plano através assembleia-geral por credores. Esse foi este entendimento do..

Tomando um paralelo à época da destituiçãeste do presidente João Goulart e ESTES dias atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz do Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" qual eram usadas saiba como ESTILO do indignaçãeste e de que Este momento foram substituíDE por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que não foi seja redirecionada aqui consultado Derivado do o emprego comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, além do catálogos por ..

Estavam na pauta, além da ação julgada, uma ADIn e um RE identicamente conjuntamente relacionados a planos do saúpor. A presidente explicou que, saiba como tem um espectro Ainda mais amplo, a ADIn deve ser julgada antes do RE.

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Pelo limite do prazo do adesãeste ao programa do repatriaçãeste por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Débitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação com o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira Bônus (24/5), a política da União de exigir alíquota clique no site maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), que nãeste co..

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