5 técnicas simples para Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro

1 - TST - Bombril deterá do indenizar em R$ cem mil uma promotora de vendas vítima do assfoidio sexual por parte de seu superior hierárquico. (Clique cá)

O ministro Gilmar Mendes deferiu liminar requerida através Telefônica (atual Vivo) em reclamação contra decisão qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins de correçãeste monetária dos débitos trabalhistas. Ao determinar a suspensãeste da execuçãeste quanto à aplicação do índice IPCA, o ministro asseverou que houve equívoco na interpretaçãeste da JT ao julgamento do STF que declarou a inconstitucionalidade parcial da EC6 2/09, de modo a dispor essencialmente sobre a atualização dos dfoibitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios pelo índice da caderneta do poupança e, por arrastamento, do art.

"Quanto mais grave a imputaçãeste, elevado deve ser o cuidado na observância das franquias e garantias legais e constitucionais, sob pena do se conduzir este processo-crime de cambulhada." Ministro Marco Aurfoilio

Há quaisquer tempo, este delator Sfoirgio Machado, aquele de que gravou meio mundo, desistiu por iniciar o cumprimento antecipado da pena. Antes, ele é de que havia proposto este início antecipado da inexorável puniçãeste. Segundo a proposta inicial, ele deveria permanecer completamente recluso na sua casa por 2 anos e 3 meses. Nos nove meses seguintes, poderia sair de modo a prestar serviçESTES comunitários. Em sua suntuosa residência em Fortaleza, deveria receber unicamente advogados, profissionais do saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos. A delação dizia qual era "facultado" a Machado, em até 30 dias depois da homologação por seu pacto, pedir para cumprir a pena antecipadamente.

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O STF reconheceu a repercussãeste global em recurso no qual se discute a incidência do IR Derivado do a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução do tributos indevidos.

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Depois do mostrar 1 jornalista do "palhaçeste" e mandá-lo "chafurdar no lixo", o ministro Joaquim Barbosa deterá por sua vez de pagar R$ 20 mil de indenizaçãeste por danos morais, devido às ofensas proferidas. A discussão teria ocorrido quando Felipe Recondo, entãeste repórter do Estadãeste, abordou JB na saída do sessãeste do CNJ de modo a ouvi-lo a respeito DE críticas de que recebeu das associações do classe da magistratura A cerca de comentários referentes à mentalidade Destes juízes.

É medida por coaçãeste extrema a exigência do pagamento total do dívida alimentar, sob pena de prisãeste, nos casos em de que este credor é experimente isso maior e capaz e a dívida se acumula por muito tempo, alcançando Inconveniente valor.

Bellizze concluiu pela manutenção do acórdão do tribunal local, qual admitiu a sucessão processual do herdeiro testamentário do autor do proceder por investigação do paternidade cumulada usando nulidade por partilha, e cassou a sentença de extinçãeste do visualize-o agora processo do 1º grau, determinando o retorno Destes autos para prosseguimento da proceder. A decisão, que negou provimento ao recurso, foi unânime. (REsp 1.392.314) (Compartilhe)

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